(Infodefensa.com) R. Caiafa, Sao Paulo Em discurso na abertura do II Seminário de Defesa Nacional, realizado no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, o ministro Celso Amorim identificou um processo de desconcentração do poder mundial e a criação de um cinturão de boa-vontade entre o Brasil e seus vizinhos na América do Sul. Amorim também ressaltou a necessidade de uma base industrial de defesa forte como parte de uma estratégia de dissuasão que garanta a paz no Atlântico Sul. Segundo o ministro o país deve estender esse cinturão até a África, dentro do espírito proposto pela Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul.
Apesar disso, devido à fluidez das relações internacionais, temos de estar preparados para uma eventual ameaça externa. A melhor maneira de se evitar isso é uma defesa forte, que possa causar danos sérios a um possível agressor. Para garantir esse projeto, seriam necessários meios aéreos, navais e terrestres, como prevê a Estratégia Nacional de Defesa. Citando um trecho de O príncipe, de Nicolau Maquiavel, o ministro lembrou que os governantes devem usar o período de paz para se preparar para um possível conflito. Essa preparação, inclusive, pode evitar possíveis adversidades. Nenhum país soberano delega sua defesa a terceiros, enfatizou o ministro.
Amorim classificou a recente aprovação da MP 544/11 na Câmara (leia a notícia) como uma grande vitória. Assinada pela presidenta da República, Dilma Rousseff, em 29 de setembro do ano passado, a medida cria um regime tributário especial para a indústria de defesa nacional. Aprovada ontem por unanimidade, a proposta será enviada para apreciação do Senado. As medidas previstas na MP estão alinhadas com o Plano Brasil Maior, que tem como objetivo aumentar a competitividade da indústria nacional. Apesar de sua importância, elas deverão ser suplementadas por uma regulamentação, a cargo do Ministério da Defesa, para que possam ter efetividade e permanência. Quando há uma renúncia fiscal do Estado, é necessária uma contrapartida da iniciativa privada, ressaltou o ministro. Há vários casos anedóticos, que não cabe aqui lembrar, de capacidades tecnológicas obtidas com financiamento da União e que foram perdidas, porque as empresas beneficiadas foram adquiridas por grupos estrangeiros com sede em países que não admitem que o Brasil domine aquela tecnologia.
Compra de caças
Ao sair do evento, iniciativa da Frente Parlamentar de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados e da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde), o ministro foi questionado sobre o programa F-X2, para aquisição de 36 aviões de combate para a Força Aérea Brasileira. Ele disse que o processo de compra pode avançar neste semestre, mas ressaltou que a decisão cabe à presidente Dilma Rousseff.
Amorim lembrou que a compra não é simples, pois envolve a transferência de tecnologia e um índice de produção nacional, além de gerar obrigações contratuais durante dez anos, portanto, a aquisição dos aviões também levará em conta a capacidade financeira do País. É uma compra necessária, mas não é barata. Os finalistas do programa F-X2 são o F/A-18E/F Super Hornet, fabricado pela empresa norte-americana Boeing; o Rafale F.3, produzido pela Dassault, francesa, e o Gripen NG proposto pela sueca SAAB.
Independência tecnológica
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, afirmou durante o seminário que o desenvolvimento científico e tecnológico do País precisa estar associado à soberania nacional. Ele afirmou que o ministério desenvolve projetos em conjunto com o setor de defesa, que receberam investimentos de R$ 1,5 bilhão em 2010 e 2011.
Raupp disse que espera um aumento significativo dessa colaboração ao longo dos próximos anos. Quase 50% das nossas atividades estão previstas na Estratégia Nacional de Defesa, declarou. O presidente da Frente Parlamentar de Defesa Nacional, deputado Carlos Zarattini, defendeu a necessidade de uma forte base industrial de defesa e o provimento de meios para mantê-la. Nós podemos ter um desenvolvimento nacional aliado com o desenvolvimento da defesa, ressaltou. A indústria de defesa não é puramente uma questão militar. A soberania não é uma questão das Forças Armadas, é questão do país, que temos que discutir como um todo. Zarattini também destacou a importância da transferência de tecnologia, dos investimentos nacionais no setor e na capacitação de pessoal nos últimos anos. Estamos formando pessoas com conhecimento tecnológico cada vez maior.