Brasil cria Amazul, una empresa pública para desenvolver a construção do submarino nuclear

(Infodefensa.com) R. Caiafa, Sao Paulo – A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3538/12, do Executivo, que cria a empresa pública Amazônia Azul Tecnologias e Defesa S.A. (Amazul) para fomentar e desenvolver o setor nuclear brasileiro, especialmente na parte relativa à construção do submarino nuclear.

A nova empresa será vinculada ao Ministério da Defesa e é originária da divisão parcial da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron). Essa divisão, no entanto, precisa ser homologada pelo Conselho de Administração da Emgepron, depois de ouvido o seu Conselho Fiscal. O quadro de pessoal da Amazul será composto por empregados da Emgepron vinculados ao Programa Nucelar da Marinha (PNM) e transferidos para a Amazul, nos cargos para os quais fizeram concurso público; profissionais captados no mercado de trabalho, submetidos ao regime celetista, cujo ingresso se dará, obrigatoriamente, por meio de aprovação prévia em concurso público; e militares da Marinha e servidores públicos civis postos à sua disposição.

O governo pede urgência na aprovação do texto para garantir um quadro de pessoal qualificado. “Com o mercado altamente aquecido e a crescente procura por profissionais altamente qualificados, aumenta substancialmente a probabilidade de se perder empregados vitais para o prosseguimento do Programa Nuclear Brasileiro, em especial nas atividades estratégicas ligadas ao enriquecimento de urânio e às tecnologias de projeto e construção de reatores”. Atribuições

Entre as competências da nova empresa estão implementar ações necessárias à promoção, ao desenvolvimento, à absorção, à transferência e à manutenção de tecnologias relacionadas às atividades nucleares da Marinha, ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) e ao Programa Nuclear Brasileiro; - colaborar no planejamento e na fabricação de submarinos, com a prestação de serviços de seus quadros técnicos; fomentar a implantação de novas indústrias do setor nuclear e prestar a assistência técnica necessária.

Estimular e apoiar técnica e financeiramente as atividades de pesquisa e desenvolvimento do setor nuclear, inclusive pela prestação de serviços; captar, em fontes internas ou externas, recursos a serem aplicados na execução de programas aprovados pelo comando da Marinha;  promover a capacitação do pessoal necessário ao desenvolvimento de projetos de submarinos, articulando-se com instituições de ensino e pesquisa do país e do exterior; e elaborar estudos e trabalhos de engenharia, realizar projetos de desenvolvimento tecnológico, construir protótipos e outras tarefas relacionadas ao desenvolvimento de projetos de submarinos.