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A presidente do Brasil presenta os documentos da Política, Estratégia e Livro Branco de Defesa

27/07/2012

(Infodefensa.com) R. Caiafa, Sao Paulo - A presidenta Dilma Rousseff enviou à apreciação do Congresso Nacional os documentos da Política Nacional de Defesa (PND), Estratégia Nacional de Defesa (END) e Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN).

A presidente Rousseff disse “o Livro Branco de Defesa Nacional amplia o acompanhamento dos temas militares pelo conjunto da sociedade, ao apresentar as potencialidades e as necessidades de nossa Defesa ao debate público”, o engajamento civil é indispensável “para a construção de um Brasil soberano e democrático”.

Aprovada originalmente em 2005, a Política Nacional de Defesa tem por finalidade estabelecer diretrizes para o preparo e o emprego da capacitação nacional, em caso de ameaças externas, com o envolvimento dos setores militar e civil, em todas as esferas do poder nacional.

O documento apresenta os ambientes nacional e internacional e traça, de forma estratégica, as orientações e diretrizes compatíveis com os objetivos da defesa.

Um dos principais propósitos da PND é conscientizar todos os segmentos da sociedade brasileira de que a defesa da nação é um dever de todos os brasileiros, e não só dos militares.

Aprovada em 2008, a Estratégia Nacional de Defesa estabelece formas de alcançar os objetivos preconizados pela Política Nacional de Defesa, por meio de ações estratégicas de médio e de longo prazos. Trata-se de um projeto de Estado, e não de governo.

O documento é baseado em três eixos estruturantes: reorganização e reorientação das Forças Armadas; reestruturação da indústria brasileira de material de defesa, com a finalidade de assegurar a autonomia operacional para as três forças; e política de composição dos efetivos das Forças Armadas, para que o Brasil desenvolva as capacidades necessárias para enfrentar os desafios do presente e as incertezas do futuro.

A END define os setores cibernético, nuclear e espacial como estratégicos e essenciais para a Defesa Nacional.

O Livro Branco é um documento público, em forma de livro, que expõe a visão do governo sobre o tema da defesa. O documento divulga e detalha, à comunidade nacional e internacional, a política e a estratégia de defesa do país, bem como os meios disponíveis e a articulação das Forças Armadas.

Abrangente, descreve o contexto amplo da política estratégica para o planejamento da defesa, com uma perspectiva de médio e longo prazos. O objetivo é duplo: dar transparência à sociedade sobre o funcionamento da Defesa e constituir um instrumento gerador de confiança mútua entre os países, ao fazer uma apresentação isenta de temas sensíveis de segurança e defesa.

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