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Bloqueio se aproxima de R$ 919 bilhão

Ministérios da Fazenda e Defesa têm maiores cortes no orçamento

01/08/2013

(Infodefensa.com) R. Caiafa, Sao Paulo - Os ministérios da Fazenda e da Defesa serão os dois mais afetados pelo corte no orçamento federal anunciado no final da semana passada pelos ministros Guido Mantega e Miriam Belchior. Os cortes nas despesas das pastas serão de R$ 990 milhões e R$ 919 milhões, respectivamente. Com esse bloqueio, os recursos anuais destes dois Ministérios cairão para R$ 4,12 bilhões e para R$ 17,56 bilhões. O detalhamento do corte adicional de R$ 10 bilhões no orçamento federal deste ano foi divulgado por meio de decreto presidencial publicado no “Diário Oficial da União” (DOU).

Os cortes na Fazenda e na Defesa – se darão em cima das chamadas “despesas discricionárias”, ou seja, as não obrigatórias. Juntos, os Ministérios da Fazenda e da Defesa respondem por 44,2% do bloqueio total em despesas discricionárias de competência do poder Executivo.

Quando foi feito o anúncio do bloqueio, na última semana, o governo informou que o corte nas despesas discricionárias acontecerá em diárias e passagens, material de consumo, locação de imóveis, locação e aquisição de veículos, máquinas e equipamentos, serviços terceirizados, energia elétrica e serviços de tecnologia da informação. O objetivo declarado do governo com estas limitações de despesas é atingir a meta de superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública) de 2,3% do Produto Interno Bruto – o equivalente a R$ 110,9 bilhões neste ano.

Essa meta já prevê um abatimento de R$ 45 bilhões em gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nos quatro últimos anos, somente em 2011 a meta fiscal foi atingida sem o uso de manobras contábeis. Segundo o governo, este corte adicional tem por objetivo fazer uma “reserva” para “eventual frustração do resultado primário dos estados e municípios (previsto para R$ 47,8 bilhões neste ano)”.

De acordo com o Ministério do Planejamento, o ajuste nas despesas foi orientado para redução do custeio administrativo e a preservação de programas prioritários, entre eles o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Minha Casa Minha Vida e as principais áreas sociais, como Saúde, Educação e o Brasil Sem Miséria. O fato é que, na esteira dos anúncios, a Marinha do Brasil divulgou nesta terça feira que vai reduzir em um dia a semana de trabalho de seu efetivo, ou seja, militares só vão trabalhar de segunda a quinta feira, folgando na sexta (exceto militares em serviço, ou envolvidos em missões operacionais e técnicos do programa nuclear da Força).

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