O Ministério da Defesa do Brasil tem um orçamento de R 63,7 bilhões em 2012

(Infodefensa.com) R. Caiafa, Sao Paulo – O Plenário do Congresso Nacional Brasileiro aprovou o Orçamento da União em 2012, que soma R$ 1,602 trilhão. Desse valor já estão descontados R$ 655 bilhões destinados ao refinanciamento da dívida pública. O orçamento do Ministério da Defesa da República Federativa do Brasil para o ano de 2012, se mantido da forma como apresentado dentro do Orçamento Geral da União, terá um aumento planejado de 5,8% em comparação ao valor empenhado em 2011, passando de R$ 60,2 bilhões para R$ 63,7 bilhões.

Parece pouco, mas os gastos do Ministério da Defesa foram os mais afetados pelos cortes de R$ 50 bilhões no Orçamento de 2011, uma redução drástica feita pela presidente Dilma Rousseff logo após assumir a presidência. O ministério perdeu R$ 4,3 bilhões e ficou com um limite de R$ 10,8 bilhões para custeio e investimento. Em comparação com este limite, a proposta orçamentária para 2012 projeta um aumento de 48,6%. O projeto de lei orçamentária enviado pelo governo federal garante, por exemplo, R$ 544 milhões para o desenvolvimento do cargueiro KC-390, em parceria com a Embraer. O projeto total está estimado em R$ 3 bilhões.

Também aparecem como prioridade a construção do submarino nuclear (PROSUB), o desenvolvimento do Sisfron (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras), a compra de helicópteros EC-725 da França (e montados no Brasil) e a construção do blindado Guarani, para o Exército. A compra de 36 caças para modernizar a frota da FAB (Força Aérea Brasileira), dentro do programa F-X2, não foi incluída no orçamento. O ministro da Defesa, Celso Amorim, disse que a compra está condicionada ao fim da crise econômica internacional.

Ao todo, as áreas de investimentos e custeio (excluindo pessoal e encargos, que ficam com a maior parte) terão R$ 16,05 bilhões para 2012. O valor é superior ao limite de R$ 10,8 bilhões de 2011. Nos bastidores, os militares acalentam a ideia de convencer os deputados e senadores brasileiros a aprovar um dispositivo na lei orçamentária que exclua os projetos considerados essenciais para a defesa nacional do contingenciamento de gastos. Essa proposta não conta, no entanto, com a simpatia da área econômica do governo, que rejeita as tentativas de redução da base das despesas contingenciáveis, pois isso, na avaliação técnica, engessa ainda mais o orçamento. Mesmo com o forte corte em suas despesas, o Ministério da Defesa conseguiu, ainda sob o comando do ex-ministro Nelson Jobim, preservar alguns dos seus principais investimentos, pois a redução foi feita preferencialmente dos gastos com custeio.

Um relatório de execução orçamentária divulgado em outubro de 2011 mostra, por exemplo, que de um total de R$ 183,3 milhões destinados pelo orçamento para a construção do submarino a propulsão nuclear, R$ 174,5 milhões tinham sido empenhados. Na mesma data, toda a verba orçamentária de R$ 100 milhões destinada ao desenvolvimento do cargueiro KC 390, em parceria com a Embraer, tinha sido empenhada. A mesma coisa aconteceu com o sistema de segurança de voo e controle do espaço aéreo, que tinha uma verba de R$ 522,1 milhões em 2011, e deste total cerca de R$ 325,5 milhões já haviam sido empenhados até novembro.

Na proposta orçamentária para 2012, o Ministério da Defesa brasileiro procurou, mais uma vez, preservar os projetos estratégicos. Se estes não forem contingenciados antes de março, sofrerão substancial aumento de recursos. O projeto da Marinha de implantação de estaleiro e base naval para construção e manutenção de submarinos, por exemplo, passará dos R$ 945 milhões previstos no orçamento de 2011 (antes do corte) para R$ 1,2 bilhão a partir de 2012. A construção dos submarinos a propulsão nuclear terá R$ 192,7 milhões, mais ou menos o mesmo valor de 2011. A Marinha espera construir quatro submarinos convencionais e, para isso, terá R$ 738,9 milhões alocados a partir de 2012.

O maior orçamento de investimentos será o da Aeronáutica, que terá R$ 4,6 bilhões, de um total de R$ 8,02 bilhões para toda a Defesa. A Aeronáutica terá R$ 900 milhões em 2012 para adquirir 50 helicópteros franceses (dos quais ficara com 18), R$ 544 para desenvolver o cargueiro KC 390, em conjunto com a Embraer, R$ 975,7 milhões para o sistema do controle do espaço aéreo e R$ 901,4 milhões para aquisição e modernização de aeronaves do tipo A-1 AMX, T-27 Tucano e C-95 Bandeirante. A proposta orçamentária destinou também R$ 240 milhões para missões de paz, com destaque para a missão no Haiti, onde o Brasil possui forte presença militar e detém o comando geral da Minustah.