O Senado brasileiro aprovou a criação da empresa pública Amazul à sua política de desenvolvimento nuclear
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O Senado brasileiro aprovou a criação da empresa pública Amazul à sua política de desenvolvimento nuclear

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(Infodefensa.com) R. Caiafa, Sao Paulo - O Senado Federal brasileiro aprovou a criação da empresa pública Amazônia Azul Tecnologias de Defesa (Amazul), que terá como objetivo principal desenvolver o setor nuclear do país. Previsto no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 64/2012 (veja noticia), a empresa será vinculada ao Ministério da Defesa por meio do Comando Geral da Marinha.

A Amazul será criada a partir da cisão parcial da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), que vai transferir funcionários que trabalham com atividades relacionadas ao PNM para compor o quadro da nova estatal. Posteriormente, será aberto concurso público para provimento de cargos. Com sede em São Paulo, a Amazul poderá, futuramente, estabelecer escritórios e filiais em outros estados e no exterior.

De acordo com texto do projeto, a empresa vai ser direcionada ao aprimoramento “de tecnologias necessárias às atividades nucleares da Marinha do Brasil e do PNM [Programa Nuclear da Marinha] e da indústria militar naval brasileira, destacando-se a construção de submarinos para a Marinha do Brasil”.

A estrutura administrativa contará com uma Assembléia Geral, um Conselho de Administração, uma Diretoria Executiva e um Conselho Fiscal, ficando a cargo do estatuto social da empresa a definição da composição, atribuições e funcionamento das entidades associadas.

Serão competências da Amazul, também, o fomento à implantação de novas indústrias no setor nuclear e auxílio técnico a elas; o estímulo financeiro para atividades de pesquisa na área; a elaboração de estudos e trabalhos de engenharia; a construção de protótipos para o desenvolvimento de submarinos, além de capacitação de pessoal.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado



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