Brasil aguarda aprovação do Senado para ativar acordo de Defesa com o Marrocos

A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1101/21, que contém o acordo entre Brasil e Marrocos sobre cooperação em matéria de defesa. 

A cooperação entre as partes poderá ocorrer de diversas formas, como por meio de visitas mútuas de delegações, intercâmbio de instrutores e alunos de instituições militares de ensino, participação em cursos teóricos e práticos, eventos culturais e desportivos, e assistência humanitária.

O Senado Federal já recebeu a PDL 1101/21 para formalizar o acordo entre Brasil e Marrocos. Foto: Senado Federal

O acordo, proposto pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, foi encaminhado pela presidência da Câmara dos Deputados para a presidência do Senado Federal há 10 dias, onde aguarda avaliação e homologação formal.

O documento completo, que normatiza as ações entre Brasil e Marrocos referentes a pessoal, legislação internacional e reciprocidade de direitos, pode ser acessado para consulta aqui.