Bolsonaro corta o orçamento da Defesa do Brasil em 44

O Ministério da Defesa sofrerá uma contingência (corte) de 44% no orçamento de 2019 para a pasta.

Um total de 5,8 bilhões de reais do orçamento da Carteira de Defesa foi bloqueado pela ala econômica do governo.

A decisão foi anunciada na terça-feira ao Alto Comando das Forças Armadas, em reunião com o presidente Jair Bolsonaro.

O governo atribui o corte a um processo de equalização orçamentária divulgado na Esplanada dos Ministérios, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A medida não agradou a liderança militar.

Os militares observaram que, proporcionalmente, é a maior contingência feita nos últimos anos, e feita em uma gestão integral dos militares e administrada por um presidente de origem militar.

O Palácio do Planalto garante, no entanto, que não serão apenas as Forças Armadas que sofrerão cortes.

O orçamento das Forças Armadas é muito restrito.

Os custos de custeio demandam uma quantidade substancial do que é destinado pelo Tesouro, sobrando pouco para dar continuidade ao progresso tecnológico.

A decisão do tribunal está dentro de um contexto delineado pelo Ministério da Economia, que acredita que a contingência é possível neste momento.

Num futuro próximo, com a aprovação da Nova Previsão e outras ações estruturantes, o governo, em geral, terá que reorganizar o orçamento não apenas no Ministério da Defesa, mas em todas as demais carteiras afetadas pelos cortes.

Programas Estratégicos

Um dos maiores cortes é o do programa FX-2, de aquisição de 36 caças de múltiplo emprego, que teve R$ 447 milhões bloqueados de um total de R$ 1,346 bilhão autorizado no Orçamento deste ano.

Outro projeto duramente atingido é o HXBr, que reforça as Forças Armadas com 50 helicópteros e deveria ter sido concluído em 2018.

Sem recursos suficientes, o projeto já foi adiado e mais de uma dezena de equipamentos será entregue somente no fim do governo Jair Bolsonaro.

A francesa Airbus Helicopter, que fornece os helicópteros, já pediu reequilíbrio econômico do contrato por conta do atraso.

Com o decreto de contingenciamento, a União deixará de aportar também R$ 2,5 bilhões na Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) neste ano.

A capitalização, prevista na lei orçamentária, serviria como um arranjo contábil para permitir que a estatal comprasse quatro novas corvetas para equipar a Marinha.

Imagens: Roberto Caiafa / MD