Antigo porta-aviões brasileiro espera em alto mar que a Justiça o deixe atracar
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Antigo porta-aviões brasileiro espera em alto mar que a Justiça o deixe atracar

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O casco do antigo porta aviões ao largo de Suape (PE). Foto: MSK
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A empresa MSK Maritime Services & Trading apresentou no último domingo (18.12) ação de Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF da 5ª Região) para permitir que o ex-porta-aviões NAe São Paulo, que no passado já integrou a Marinha do Brasil, possa atracar e realizar conserto no Porto de Suape, em Pernambuco, para em seguida ser levado ao estaleiro SOK, na Turquia.

O pedido visa derrubar a liminar concedida ao Estado de Pernambuco que, contrariando determinação da Marinha brasileira, impede a atracação/arribada do navio, alegando supostos riscos ambientais, sanitários e náuticos decorrente da sua condição estrutural, e da existência de elementos tóxicos em seu interior, embora todas as embarcações construídas até 1º de janeiro de 2011 possuam amianto em sua estrutura e nem por isso foram proibidas de atracar em Suape.

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O casco rebocado é mantido em uma área a 30 milhas da costa brasileira. Foto: MSK

Na peça processual, a empresa destaca que o Brasil, de acordo com a Convenção da Basileia, inserida no ordenamento brasileiro através do Decreto n° 875/1993, é responsável por admitir o retorno dos resíduos exportados, sendo esta uma obrigação de natureza internacional e que cabe à Marinha, e não ao Estado de Pernambuco ou ao Porto de Suape, dispor sobre portos marítimos e determinar o destino da embarcação.

O ex-porta-aviões NAe São Paulo é um navio que durante 20 anos pertenceu à Marinha do Brasil

A embarcação foi vendida em 2020 à empresa turca SÖK para desmanche e reciclagem ambientalmente segura em um estaleiro internacional.  Quando já estava com destino a Turquia, o navio teve que retornar para o Brasil. Impedida pela Justiça Federal de atracar em Pernambuco, desde outubro de 2022 o ex-porta-aviões segue em alto mar, a cerca de 30 km da costa pernambucana. 

Para que a embarcação retorne à Turquia é necessário que seja realizada a atracação no complexo portuário para novas inspeções e consertos pontuais.  A SÖK e a MSK seguem no aguardo da definição das autoridades competentes sobre o local de destino do navio.

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O cabo que une o casco do São Paulo ao rebocador de alto-mar pode ser visto nessa imagem. Foto: MSK



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