Orçamento para a Defesa do Brasil em 2023 prioriza a construção naval
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Orçamento para a Defesa do Brasil em 2023 prioriza a construção naval

Capa orcamento 2023
PLOA 2023 prioriza demandas da Marinha do Brasil
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A Proposta de Lei Orçamentária para a Defesa do Brasil em 2023 disponibiliza uma dotação total de R$ 124,4 bilhões. 

O que aparentemente seria um acréscimo nominal de 4,4% no valor total do orçamento em relação à proposta para 2022 (R$ 119,2 bilhões), é na verdade, uma redução significativa em termos reais, da ordem de 6,7%, se considerarmos a inflação acumulada em 12 meses (medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, do período de julho/2021 a junho/2022, de 11,89%).

Traduzindo, houve um decréscimo de R$ 9,0 bilhões no valor real do PLOA 2023 para a Defesa brasileira. 

Ministério da Defesa prioriza quatro Programas Estratégicos no Orçamento 2022

O Orçamento Defesa 2023 representa a continuidade de 2022, em sua maior parte. Arte: Infodefensa

Outro problema histórico persiste, a grande concentração de despesas no grupo Pessoal e Encargos Sociais (R$ 94,6 bilhões), que equivale a 78,2% dos recursos no PLOA 2023 para o Ministério da Defesa. 

O grupo Outras Despesas Correntes (R$ 14,7 bilhões) corresponde a 12,1% do total de dotações. 

O grupo Investimentos (R$ 10,8 bilhões) representa 6,1% do total, sendo esses os recursos para tocar os programas estratégicos das Forças (e um dos grupos que mais sofreram com reduções a cada ano). 

Rel apresentado (1) 4O Quadro 1 apresenta os valores do Ministério da Defesa nos PLOAs de 2021 a 2023.

Na distribuição orçamentária do Ministério da Defesa do Brasil para 2023, os investimentos estão listados por ordem decrescente dos valores constantes do PLOA 2023, e a construção naval e continuidade nos investimentos alocados a Marinha do Brasil lideram a soma total de recursos. 

O início da construção da primeira fragata Tamandaré, no último trimestre de 2022, a continuação da fabricação dos submarinos convencionais, com o primeiro que dá nome a classe, o Riachuelo, já entregue (e o 2º prestes a segui-lo), as obrigações contratuais para a Base Naval de Itaguaí e Estaleiro (ICN), mais a continuidade dos investimentos no Programa Nuclear da Marinha consumem a parte maior desses recursos. E já não era sem tempo, especialmente com relação a Frota de Superfície e Escoltas.

A necessidade de manter operativos navios antigos como a Fragata Constituição, que voltou a disparar um míssil antinavio apos 32 anos, demostra a extrema penúria de meios da Marinha do Brasil em um setor vital da Esquadra, a sua Força de Fragatas com capacidade anti-superfície, anti-submarina e anti-aérea, e que tem como missão proteger a si mesmas e aos outros navios de um Grupo-Tarefa.

PROGRAMA FRAGATA CLASSE TAMANDARE

O cronograma de entrega dos navios está mantido. Arte: Infodefensa

A Força Aérea vem a seguir, com os recursos para os caças Saab Gripen e transportes militares Embraer KC-390 Millennium dominando a maior parte dos recursos, juntamente com a renovação e ampliação da rede de radares de controle de tráfego aéreo e defesa aérea, agora capazes de operar com IFF (identificação amigo-inimigo) no modo secundário, entre outras tecnologias 100% nacionais. Recursos também estão sendo alocados para o recebimento de uma nova frota de helicópteros H-125 destinados a treinamento, frota essa que será dividida com a Marinha do Brasil. 

Os novos helicópteros H125 terão um glass cockpit  G500H TXi e VEMD (Vehicle & Engine Multifunction Display) e serão compatíveis com o uso de óculos de visão noturna (NVG). Eles também incluirão diferentes tipos de equipamento de missão, como um guincho e um gancho para que o treinamento dos futuros pilotos seja o mais representativo possível de suas missões, seja na Força Aérea ou na Marinha.

DIspositivo de entrenamiento de vuelo FTD de Frasca para helicóptero Airbus AS350B3 H125 Foto Ecotraining

Os simuladores deverão complementar os novos helicópteros no treinamento de pilotos. Foto: Airbus Helicopters

No Exército, os recursos estão direcionados para a Implementação do Projeto Forças Blindadas, que tem como carro chefe a aquisição do Centauro II com canhão de 120mm, o lançamento da licitação para aquisição de obuseiros autopropulsados sobre rodas de 155mm, a definição do setup de atualização e implementação do programa de modernização dos MBT leopard 1A5 BR e o início dos trabalhos de modernização dos 6x6 Cascavel, agora denominados Cascavel NG, além da continuidade nas entregas de 6x6 Guarani, em especial das versões convencionais equipadas com o novo sistema REMAX 4, mais o lançamento de RFP para a licitação da viatura armada com morteiro pesado de 120mm embarcado. 

O Sistema de Vigilância e Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) também manteve seu prestigio como um dos principais programas da Força Terrestre, tendo amealhado importantes contratos para os anos fiscais de 2023 e 2024.

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O SISFRON é uma complexa rede informacional de sensores e sistemas de Defesa interligados. Imagem: EDS

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No Congresso Nacional, os parlamentares expressram preocupação com os seguidos cortes e atrasos nos Programas Estratégicos das Forças, e alertaram para a importância de que seja realizada a recomposição desses recursos nos próximos exercícios fiscais.

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