Orçamento de Defesa do Brasil triplicou nos últimos 15 anos

Orçamento de Defesa do Brasil triplicou nos últimos 15 anos. Para o Ministério da Defesa e as três forças (Exército, Marinha e Força Aérea), a notícia ainda está longe do ideal em termos de recursos, já que a Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2020, que está em discussão no Congresso, apresenta um cenário com retração de recursos.

Ao longo de 2019, militares de alta patente e gestores de programas estratégicos das três forças participaram de sessões públicas na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, da Câmara dos Deputados, e do Senado Federal, ambos em Brasília, para apresentar o mesmo desfecho, a conta para ano de 2020 não fecha.

Orçamento

O governo brasileiro oficializou o descontingenciamento (desbloqueio) de R$ 13,976 bilhões do Orçamento de 2019 que ainda estavam bloqueados, anunciaram na terça (19/11) os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Segundo Paulo Guedes, a liberação total dos recursos que ainda estavam contingenciados foi possível porque o governo obteve receitas extraordinárias com a venda de ativos de estatais E leilões do excedente da cessão onerosa e da partilha do pré-sal (óleo e gás).

Defesa

Em 2019, o orçamento do Ministério da Defesa, segundo o documento “Execução Orçamentária dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Ministério da Defesa”, atualizado no final de outubro, somava R$ 95.4 bilhões, com R$ 1.1 bilhões empenhados na Administração Direta, R$ 18.8 bilhões no Comando da Aeronáutica, R$ 44.1 bilhões no Comando do Exército e R$ 24.8 bilhões no Comando da Marinha.

A Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A empenhou outros R$ 335 milhões em 2019, e os fundos Aeronáutico, Naval e do Exército, somados, somam mais R$ 5,5 bilhões.

É fato, nos últimos 15 anos o orçamento de Defesa brasileiro triplicou, saindo de R$ 33 bilhões em 2005 para R$ 107 bilhões em 2019, comprovando que os respectivos programas de modernização das forças tiveram grande impulso a partir do lançamento da Estratégia Nacional de Defesa em 2008.

Esse ciclo de renovação tem um ano em comum para as três forças, 2028.

Os programas

Até lá, segundo os planos da Força Aérea, o C-390 Millennium terá sua entrega concluída (28 exemplares), assim como os 36 caças F.39 Gripen, possibilitando assim a modernização das frotas de aeronaves de treinamento primário e avançado.

Na planilha da Marinha, os quatro submarinos S-BR convencionais estarão prontos e operacionais, e as quatro corvetas Tamandaré entregues e em serviço, abrindo caminho para o início do programa de fragatas.

O MANSUP também estará pronto, armando navios da Esquadra e obtendo vendas de exportação.

No Exército, o Programa Guarani avançará nas entregas e criará novas versões.

O Programa OCOP reequilibra a força terrestre nos quesitos armamento, material e logística, e o PEE Astros 2020 será concluído apresentando o míssil de cruzeiro AV-MTC como uma arma sem concorrente no continente, garantindo dissuasão de longo alcance.

A Defesa Antiaérea Brasileira terá seus primeiros mísseis e radares de longo alcance e grande altitude, e as fronteiras estarão mais seguras com o aumento da Cobertura do SISFRON.

O orçamento de Defesa terá um papel fundamental para o sucesso de todos estes planejamentos, ao logo dos próximos nove ou dez anos.

Como equilibrar um orçamento ode mais de 80% vai para pagamento de pessoal, 5,4% para custeio e somente 11,3% para investimentos, esse é o desafio para os gestores militares brasileiros na busca entre poder militar crível e gastos condizentes com essa credibilidade.

Imagens: Roberto Caiafa, MD do Brasil