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ALERTAS
Marinha do Brasil vai desmantelar 40% de suas instalações até 2028
O comandante da Marinha do Brasil, almirante Marcos Sampaio Olsen, alertou senadores da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da baixíssima capacidade de atuação do poder naval que comanda em situações de defesa nacional, tudo em função de reduções orçamentárias e contingenciamento de recursos. O militar citou que terá que desativar 40% dos equipamentos como navios, armamentos diversos e munições, até 2028, por "imposição devido a obsolescência e por restrições severas de orçamento que impedem a devida manutenção ou reaparelhamento".
De acordo com o comandante, a Marinha perdeu 1.000 milhões de reais de forma gradual desde 2017, quando foi implantado o sistema de teto de gastos como política fiscal. A cifra representa 72% das despesas da Força.
Entre os itens, estão fragatas construídas no Brasil na década de 70 do século passado, munições como mísseis superfície-ar e torpedos completamente superados, etc. Segundo o comandante da Marinha, a disparidade entre o número quantitativo de entregas de novos meios navais, programadas até 2029, consideradas por ele como "bastante acanhadas" em relação ao que será desmobilizado em curto prazo, é um perigoso sinal de fraqueza que precisa de urgente atenção.
Segundo o comandante, a presença da Marinha em ações nacionais depende de insumos como combustíveis, munição e apoio logístico, além dos serviços de manutenção. Esse conjunto de capacidades tem sido bastante afetados.
Olsen apontou que há comprometimento na defesa nacional, redução nas atividades de segurança marítima e dificuldade para atender a diplomacia naval e prestar apoio a ações em estados da federação.
“É pouco responsável entender o Brasil como um país livre de ameaça. Essas ameaças estão presentes. O pacifismo unilateral que permeia a nossa sociedade e algumas instâncias decisórias parece ignorar essas questões”, disse Olsen."É inadmissível uma Força que não tenha capacidade de causar dano, e capacidade de causar dano exige treinamento, exige munição, exige óleo, exige manutenção de seus meios. Exatamente em função daquele quadro orçamentário, nós temos perdido capacidade de atuação em todo o Atlântico Sul e outras áreas de interesse para o Estado Brasileiro".
Para exemplificar a dimensão do trabalho, Olsen afirmou que o Brasil “é inviável sem o uso do mar”, ressaltou que 97% da exploração de petróleo e 80% da exploração de gás vêm das águas e que a economia azul, referente aos recursos entregues pelo mar, corresponde a 20% da economia brasileira.
O almirante também disse considerar sensível a questão de transmissão de dados: “99% das nossas transmissões ocorrem por dados marítimos, não por satélites. E são passíveis de interferência, interrupção e monitoramento. É preciso ter capacidade de vigilância e proteção para isso”, afirmou.
Olsen pediu reforço no orçamento e sugeriu que, no curto prazo, o montante seja liberado a partir de fundos que acumulam 7.200 milhões de reais, “que podem ser, desde que excepcionalizados, apropriados pela Força e empregados na constituição naval”. O novo arcabouço fiscal seria uma solução em longo prazo.
E Olsen complementa "Nós não podemos negligenciar a defesa da Amazônia Azul. O cenário global tem mostrado o quão danoso é para um país não possuir capacidade de dissuassão militar crível. Em uma ameaça iminente aos interesses do Estado e Povo Brasileiro, se nós não tivermos por trás um hard power, se nós não tivermos por trás forças com capacidade dissuasória, nós seremos alcançados", finalizou de forma sombria o comandante da Marinha.
O fim da Linha
A frota de navios da Marinha do Brasil é muito envelhecida, não importa qual a métrica comparativa usada. As fragatas classe Niterói remanescentes podem completar 40 anos de emprego, e alguns dos armamentos que utilizam já não representam uma letalidade assegurada contra meios navais modernos e ameaças aéreas sofisticadas como armamentos stand-off, drones e mísseis anti-superfície.
A corveta Barroso demanda uma atualização de meia vida, o que significa menos um valioso escolta disponível enquanto estiver sendo modernizada. De fato, a frota de oito escoltas tem uma média de idade que gira em torno de 39 anos! Os submarinos classe Tupi Tikuna restantes representam uma média de 22 anos.
A envelhecida frota de navios patrulha fluviais datam dos anos 70 e 80, são poucos e precisam de substituição por novos modelos capazes de operar sistemas de armas e sensores mais modernos, drones autônomos e/ou helicópteros.
Além dos navios patrulha oceânicos de 500 toneladas, cujo programa deverá ser anunciado em detalhes ainda em 2023, é certo que uma licitação para aquisição de dois novos navios tanque/logísticos para a frota deverá ser divulgada ainda no biênio 2023/24.
O único navio do tipo disponível, o NT G-23 Gastão Motta, é bastante antigo (32 anos de serviço) e apresenta severas restrições operacionais e ambientais devido ao seu projeto, que utiliza o chamado casco simples, quando a legislação internacional atual demanda navios tanque/logísticos de casco duplo.
Essa situação tem impedido a Marinha do Brasil de navegar com um grupo tarefa de navios onde não há apoio de portos amigos, ou seja, curto alcance operativo para a Esquadra Brasileira fora do Atlântico Sul, exceto quando operando incorporada a um Task Force com nações capazes de prover esse suporte.
