Ministério da Defesa e ABDI assinam acordo para fortalecer a Indústria de Defesa do Brasil

O Ministério da Defesa (MD) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) assinaram, na última terça-feira (24), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) de interesse mútuo para fortalecer a Base Industrial de Defesa (BID) do país. 

A parceria visa ampliar a participação do setor de defesa nas exportações brasileiras e aumentar os índices de nacionalização em bens e serviços do setor. 

A BID é formada pelo conjunto de empresas estatais ou privadas que participam de uma ou mais etapas de pesquisa, desenvolvimento, produção, distribuição e manutenção de produtos estratégicos de defesa.

Assinaram o acordo o Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, o presidente da ABDI, Ricardo Capelli, a Secretária Adjunta de Produtos de Defesa, Juliana Ribeiro Larenas, e a diretora de Economia Sustentável e Industrialização da agência, Perpétua Almeida. 

O ministro José Mucio considerou o acordo extremamente significativo para obter números mais exatos sobre a indústria de Defesa do país. “Precisamos dizer ao Brasil o que representa a indústria de Defesa. É a indústria que mais cresce no mundo. No ano passado, foram gastos US$ 2,78 trilhões em produtos de Defesa no mundo. Essa indústria pode crescer demais no Brasil, criando empregos e pagando impostos”, apontou. 

Para Ricardo Capelli, a indústria de Defesa é estratégica. “Nesses tempos difíceis, não existe país soberano no mundo sem Forças Armadas fortes. É um dever da ABDI auxiliar o Ministério da Defesa na atualização do mapeamento da Base Industrial da Defesa. Isso pode auxiliar muito a política pública de tornar a indústria de Defesa um vetor estratégico no país”, destacou. 

A diretora Perpétua Almeida, que lidera o projeto de Defesa na Agência, ressaltou a importância da parceria: “Ela é um marco para a integração entre defesa e desenvolvimento industrial. Ao unirmos esforços, estamos criando as bases para uma indústria nacional mais competitiva e autônoma, capaz de atender às demandas estratégicas do país e ampliar nossa presença no mercado internacional”.

Perpétua também destacou a necessidade de incentivo à exportação de produtos de defesa: “É fundamental estimular a exportação, especialmente para nossas pequenas e médias empresas. O trabalho no modelo Gov-to-Gov e o Offset Ofertante serão instrumentos estratégicos para apoiar esse setor, ampliando seus mercados e inserindo a indústria nacional em novas oportunidades. Além disso, a produção sistemática de informações por meio da análise e monitoramento da BID é um avanço importante. Dados qualificados nos permitirão formular políticas mais assertivas, fortalecendo toda a cadeia produtiva de defesa”.

Eixos

O acordo tem ações estruturadas em quatro eixos. 

O primeiro é a modelagem de Banco de Offset Ofertante Brasileiro, com o objetivo de oferecimento, pelo Brasil, de ações de cooperação nos campos tecnológico, comercial e industrial, nos diversos setores econômicos, voltados a áreas sociais e/ou econômicas em apoio às exportações de bens e serviços brasileiros.

O segundo eixo é a modelagem de exportações de bens e serviços de Defesa e de Segurança na modalidade Governo a Governo (Gov-to-Gov) com o objetivo de ampliar as exportações da BID por meio do atendimento, pelo governo brasileiro, de pedidos de governos soberanos.

Por sua vez, o terceiro eixo é o mapeamento da BID, incluindo estudos qualitativos e quantitativos de segmentos selecionados da base, com o objetivo de ampliação do conteúdo nacional dos bens e serviços de Defesa, com destaque para os projetos estratégicos do Ministério da Defesa e das Forças Armadas, principalmente por meio da atração de investimentos estrangeiros e privados para o setor.

Já o quarto eixo é o assessoramento técnico especializado em compras públicas para inovação com o objetivo de ampliar, no Ministério da Defesa, esse tipo de contratação, com foco prioritário em encomendas tecnológicas, nos termos da Lei 10.973/2004 (Lei de Inovação).